Nova edição da revista “Gênero & Direito”

Gênero & Direito

Publicada na última quarta, a mais recente edição da revista Gênero & Direito, ligada ao Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba, traz uma seleção de textos provocativos. Entre eles, o meu Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o Estado e a sociedade. Para ter acesso ao periódico, clique aqui. Boa leitura!

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Licença-paternidade: um debate ainda silenciado

Passados quinzes meses desde a última atualização, retomo o Dissencialistas com uma provocativa matéria publicada pelo Correio Braziliense no início de novembro. O texto assinado pela querida e premiada Ana Pompeu enfrenta o ainda silenciado debate sobre a licença-paternidade no Brasil. Para ler a matéria na íntegra, basta clicar aqui.

A propósito, em julho foi publicado artigo de minha autoria apresentado no XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado na UFSC. Em Identidade e Diferença: Licença-paternidade no Brasil e a Reconstrução da Identidade do Sujeito Constitucional são explicitados, em estágio ainda preliminar, alguns dos principais elementos de minha pesquisa em desenvolvimento no mestrado da UFMG. O artigo, na íntegra, está disponível aqui.

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10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil – Lula e Dilma

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“O Brasil sempre foi conhecido como o país mais desigual do continente mais desigual. Foi aí, nesse foco, que o governo Lula e o governo Dilma atacam fundamentalmente. Primeira razão fundamental para apoiar esse governo é essa. É ter diminuído a desigualdade, ter diminuído a miséria, ter diminuído a pobreza”. Emir Sader.

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No último mês de maio, o Centro Cultural São Paulo abriu suas portas para a realização do debate de lançamento do livro 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil – Lula e Dilma.

Na ocasião, o sociólogo Emir Sader, organizador da obra, o economista Marcio Pochmann, a filósofa Marinela Chaui e o ex-presidente Lula expuseram seus pontos de vista a respeito da nova paisagem da realidade brasileira, ainda amarga, no entanto, mais inclusiva, substancialmente menos desigual. Reflexo de lutas cotidianas que enfrentam obstáculos encarados por muitos como intransponíveis.

Enquanto assistia o debate pelo Youtube, pensei que uma brevíssima postagem sobre a revolução social pela qual passou o Brasil na última década, a despeito de ventos internacionais nada favoráveis e de uma cínica elite política, empresarial e midiática, seria uma boa razão para voltar a atualizar o Dissencialistas, sem novas postagens desde outubro do ano passado.

O livro, publicado pela Boitempo Editorial, está à venda por R$30,00. Também está disponível no formato digital para download gratuito. Em junho, já havia ultrapassado a marca de 450 mil downloads. Para baixá-lo, clique aqui.

Acompanhe também o debate.


Até a próxima,
Stanley Marques.

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Eduardo Galeano: Criminologia

A cada ano, os pesticidas químicos matam pelo menos três milhões de camponeses.

A cada dia, os acidentes de trabalho matam pelo menos dez mil trabalhadores.

A cada minuto, a miséria mata pelo menos dez crianças.

Esses crimes não aparecem nos noticiários. São, como as guerras, atos normais de canibalismo.

Os criminosos andam soltos. As prisões não foram feitas para os que estripam multidões. A construção de prisões é o plano de habitação que os pobres merecem.

Há mais de dois séculos, se perguntava Thomas Paine:

– Por que será que é tão raro que enforquem alguém que não seja pobre?

Texas, século XXI: a última ceia delata a clientela do patíbulo. Ninguém pede lagosta ou filet mignon, embora esses pratos apareçam no menu de despedida. Os condenados preferem dizer adeus ao mundo comendo hambúrguer e batata frita, como de costume.

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Extraído do livro Espelhos: uma história quase universal, publicado pela L&PM Editores.

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Escritos

Dois artigos, também de minha autoria, frutos de iniciação científica fomentada pelo CNPq entre 2010 e 2012 foram publicados agora há pouco nos Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito).

Para quem tiver a curiosidade de ler os artigos, basta clicar nos títulos abaixo:

Contribuições do liberalismo igualitário e do comunitarismo às teorizações acerca da vinculação dos particulares a direitos fundamentais, em co-autoria com a Professora Doutora Roberta Camineiro Baggio (UFRGS);

Resumo: Os recentes debates acerca da vinculação dos particulares ao sistema de direitos fundamentais têm ganhado importância, sobretudo, pela sua contribuição na formulação de proposições que podem gerar um significativo aumento dos processos de democratização das sociedades contemporâneas. Contudo, tal debate carece de aprofundamento teórico sob o ponto de vista de seus pressupostos filosófico-constitucionais, ficando demasiadamente focado nas questões dogmáticas. A clareza de que concepções distintas de constituição e de seu sistema de direitos podem ensejar diferentes propostas acerca da incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas e que, ainda, tais concepções são geradoras de limites e potencialidades dessas propostas é o ponto de partida desse estudo. Pretende-se, assim, verificar as possíveis influências de alguns pressupostos presentes no embate específico entre o liberalismo igualitário e o comunitarismo na formulação das correntes teóricas que se dedicam ao debate da vinculação dos particulares ao sistema de direitos fundamentais.

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Consulta Popular e Audiência Pública: por um processo administrativo federal dialogado, em co-autoria com a Professora Doutora Shirlei Silmara de Freitas Mello (UFU).

Resumo: Considerando a consensualidade no âmbito da Administração Pública como exigência democrática consagrada pelo Texto Constitucional brasileiro vigente, devem-se envidar esforços para a efetivação de mecanismos voltados à pluralização do debate público. Neste estudo, são investigados os mecanismos de interlocução entre  o poder público e os atores da sociedade civil positivados pela Lei 9.784/99, compreendidos como fatores de legitimação social das decisões administrativas. A consulta popular e a audiência pública, nos termos previstos pela Lei do Processo Administrativo Federal, revelam o papel fundamental atribuído à Administração Pública de concretização da democracia e da cidadania nas sociedades contemporâneas complexas e diversificadas. Consequentemente, a emancipação social e a concretização constitucional erigem-se em reflexos inafastáveis quando se recorre aos instrumentos dialógicos mencionados.

Até a próxima,
Stanley Marques.

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Esquerda versus direita: um debate condenado à eterna recorrência

Acabo de acompanhar o interessante debate entre os filósofos Marcos Nobre e Luiz Felipe Pondé acerca dos conceitos e das possibilidades da esquerda e da direita. A mediação coube a Otavio Frias Filho. O encontro entre os teóricos, disponível no Youtube em 5 blocos, faz parte do projeto “Desentendimento”, promovido pela revista Serrote.

Convencido há algum tempo de que trata-se de uma discussão que não comporta outra conclusão a não ser a necessidade do permanente enfrentamento, compartilho o debate com os leitores do blog com o propósito de suscitar novos questionamentos.


Até a próxima,
Stanley Marques.

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Contos machadianos fantásticos

Após ler algumas obras de renomados autores estrangeiros, senti necessidade de desvendar um pouco mais a literatura nacional. Foi então que procurei entre os recentes livros adquiridos algum título que me despertasse curiosidade. Deparei-me com Três contos fantásticos (EDIFIEO), de Machado de Assis (1839-1908). Nada mal. Três dos 218 contos machadianos compõe a obra: Sem olhos (1876), Um esqueleto (1875) e A chinela turca (1875).

Coube a Sandra Nunes a apresentação, segundo a qual os contos escolhidos estão inseridos no gênero fantástico, sendo que a palavra fantástico para estes contos de Machado de Assis “reflete a imagem da narrativa literária como fruto de um trabalho árduo com a linguagem. Ao assumir-se como pura construção, o mundo de palavras faz valer a máxima de que tudo é possível. Desta forma, a literatura tem apenas uma missão narrativa; não importa o que narrar, mas que os contos se transformem em – como Cortázar chamou os contos de Poe – perfeitas máquinas de produzir efeitos fulminantes”.

Dos três contos, dois estão disponíveis no site Domínio Público. Para ter acesso aos textos, basta um clique: Um esqueleto e A chinela turca.

É sempre bom revisitar Machado de Assis. Boa leitura!

Stanley Marques

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A pobreza de nossas aspirações

Relendo o livro de Michael Sandel, Justiça. O que é fazer a coisa certa (Civilização Brasileira), provavelmente o livro mais popular de Filosofia Política dos últimos anos, a meu ver em razão de sua simplicidade (e aqui não faço qualquer crítica negativa, muito pelo contrário), um trecho do discurso proferido por Robert F. Kennedy na Universidade de Kansas, em 18 de março de 1968, me chamou (novamente) a atenção. Penso que o assunto abordado pelo estadunidense, assassinado menos de três meses depois de proferir as palavras abaixo, poderá nos orientar enquanto cidadãos engajados nas principais discussões que traduzem o Brasil contemporâneo.

Sem a pretensão de me enveredar no embate sobre a justiça travado entre liberais e comunitaristas, destaco a passagem a seguir para que possamos refletir sobre a atual conjuntura política, econômica e social brasileira, afinal “ainda que trabalhemos para erradicar a pobreza material […] há outra tarefa de grande importância: enfrentar a pobreza de aspirações que nos aflige a todos”. Não bastaria, segundo Kennedy, o “mero acúmulo de bens materiais” (SANDEL, 2011, p. 323).

“Nosso Produto Interno Bruto agora ultrapassa 800 bilhões de dólares por ano. Mas nesse PIB estão embutidos a poluição do ar, os comerciais de cigarros e as ambulâncias para limpar nossas carnificinas. Ele inclui fechaduras especiais para nossas portas e prisões para as pessoas que as arrombam. Inclui a destruição de nossas sequoias e a perda de nossas maravilhas naturais em acumulações caóticas de lucro. Inclui as bombas napalm e as ogivas nucleares e os veículos blindados da polícia para combater os tumultos em nossas cidades. Inclui (…) os programas de televisão que estimulam a violência com a finalidade de vender brinquedos a nossas crianças. Entretanto, o PIB não garante a saúde de nossas crianças, a qualidade de sua educação ou a alegria de suas brincadeiras. Não inclui a beleza de nossos debates públicos ou a integridade das autoridades de nosso governo. Ele não mensura nosso talento ou nossa coragem, nossa sabedoria ou nosso aprendizado, nossa compaixão ou nossa devoção a nossa país. Ele tem a ver com tudo, em suma, exceto com aquilo que faz com que a vida valha a pena. E ele pode nos dizer tudo sobre os Estados Unidos, exceto o motivo pelo qual temos orgulho de ser americanos” (SANDEL, 2011, p. 324).

Por fim, uma provocação: seria satisfatório ou mesmo apropriado que as discussões sobre justiça e direitos sejam conduzidas pela racionalidade pública liberal, despojada de fundamentação em conceitos morais ou religiosos?

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Em pouco mais de um ano o blog já ultrapassou a marca de 3.000 acessos. Obrigado!

Até a próxima,
Stanley Marques.

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“Nós hipotecamos o futuro”, afirma Zygmunt Bauman

Há alguns dias, foi exibida pela Globo News a entrevista concedida por Zygmunt Bauman ao programa Milênio. Entre as temáticas objeto de análise pelo sociólogo polonês, destacam-se o divórcio entre o poder e a política, o striptease espiritual público e a comercialização da moral humana, características de uma profunda revolução cultural, da qual não somos meros expectadores. A entrevista está disponível abaixo.

Até a próxima,
Stanley Marques.

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É proibido ser curioso

O conhecimento é pecado. Adão e Eva comeram os frutos dessa árvore; e aconteceu o que aconteceu.

Algum tempo depois, Nicolau Copérnico, Giordano Bruno e Galileu Galilei sofreram castigo por terem comprovado que a terra gira ao redor do sol.

Copérnico não se atreveu a publicar a escandalosa revelação, até sentir que a morte estava muito perto. A Igreja Católica incluiu sua obra no índex dos livros proibidos.

Bruno, poeta errante, divulgou pelos caminhos a heresia de Copérnico: o mundo não era o centro do universo, mas apenas um dos astros do sistema solar. A Santa Inquisição trancou-o durante oito anos num calabouço. Várias vezes lhe ofereceram o arrependimento, e várias vezes Bruno se negou. Esse cabeça-dura foi enfim queimado, diante da multidão, no mercado romano de Campo dei Fiori. Enquanto ardia, aproximaram um crucifixo aos seus lábios. Ele virou o rosto.

Alguns anos depois, explorando os céus com as trinta e duas lentes de aumento de seu telescópio, Galileu confirmou que o condenado tinha razão.

Foi preso por blasfêmia.

Nos interrogatórios, desmoronou.

Em voz alta jurou que amaldiçoava quem acreditasse que o mundo se movia ao redor do sol.

E baixinho murmurou, dizem, a frase que lhe deu fama eterna.

Extraído da obra Espelhos – Uma história quase universal, de Eduardo Galeano, publicado pela L&PM Editores.

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