Arquivo mensal: junho 2011

Primeiro passo

A obra de Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, influenciou várias gerações e ainda hoje é fonte de inspiração para discussões. O autor aborda a peculiar cultura da personalidade, tão bem herdada pelos brasileiros dos espanhóis e dos portugueses.

Segundo o estudioso, “pode-se dizer, realmente, que pela importância particular que atribuem ao valor próprio da pessoa humana, à autonomia de cada um dos homens em relação aos semelhantes no tempo e no espaço, devem os espanhóis e portugueses muito de sua originalidade natural. Para eles, o índice do valor de um homem infere-se, antes de tudo, da extensão em que não precise depender dos demais, em que não necessite de ninguém, em que se baste. Cada qual é filho de si mesmo, de seu esforço próprio, de suas virtudes… – e as virtudes soberanas para essa mentalidade”.

A contemporaneidade dá sinal de amadurecimento, à medida que o triunfo da individualidade, passa a ser objeto de discussão. A cultura da personalidade é paradigma que urge ser vencido. Sérgio Buarque de Holanda ao examinar a questão, comunitaristas ao primar pela intocabilidade do bem-comum, liberais igualitários ao transpor dogmas liberais clássicos e outros tantos estudiosos da pós-modernidade deixam fundamentais contribuições, não isentando-os, por óbvio, de merecidas críticas.

A inflexibilidade quanto à restrição ao livre arbítrio, fomentada pela cultura da personalidade, permanece latente, ainda que apresente-se lúcida a necessidade de que direitos fundamentais, de igual carga de positividade normativa, sejam relativizados. O sopesamento de direitos fundamentais em casos concretos apresenta-se inevitável, caso o compromisso seja com a máxima efetivação das normas constitucionais instituidoras desses direitos, conforme preciosas lições de Daniel Sarmento, de Wilson Steinmetz e de Virgílio Afonso da Silva. É desafio, porém, não só de juristas, mas de toda a sociedade. E nesse contexto, caracterizado pela tensão social, a atuação estatal revela-se indispensável para que direitos fundamentais sejam afirmados, garantidos e promovidos.

Discutir nossa cultura e problemas sociais se torna ainda mais importante quando percebemos que o primeiro passo (talvez o mais árduo) para deliberar abertamente sobre a concretização dessa categoria especial de direitos e sobre políticas públicas, é reconhecer a existência de discriminação, de patriarcalismo e de sociedade individualista. Não é raro nos depararmos com discursos (até convincentes) que escondem tais características, tão intrínsecas à sociedade brasileira.

A importância em compreender a cultura do país em que vivemos tem destaque em uma passagem do livro Pequena Abelha, de Chris Cleave, quando a personagem principal diz, ao se referir aos ingleses: “sua cultura se tornou sofisticada como seus computadores ou os remédios que vocês tomam para dor de cabeça. Você sabe usá-los, mas não sabe explicar como funcionam”.

Precisamos entender como e porque agimos de determinado modo, para que a reprodução seja, ao menos, consciente.

Enxergar em nossas atitudes cotidianas ideologia individualista e o desrespeito – velado – a determinados grupos sociais, é tarefa difícil, mas imprescindível para que políticas públicas, de inquestionável implantação dos direitos fundamentais, gozem de maior crédito social.

Caso não sejam enfrentadas as máculas sociais, sob o frágil discurso da cultura da personalidade, direitos serão reiteradamente vilipendiados. O primeiro passo é conhecer a realidade na qual estamos inseridos, sem que sejamos por ela desestimulados.

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Sangue Latino – Eduardo Galeano

Na estreia de Dissencialistas, Eduardo Galeano.

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