Primeiro passo

A obra de Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, influenciou várias gerações e ainda hoje é fonte de inspiração para discussões. O autor aborda a peculiar cultura da personalidade, tão bem herdada pelos brasileiros dos espanhóis e dos portugueses.

Segundo o estudioso, “pode-se dizer, realmente, que pela importância particular que atribuem ao valor próprio da pessoa humana, à autonomia de cada um dos homens em relação aos semelhantes no tempo e no espaço, devem os espanhóis e portugueses muito de sua originalidade natural. Para eles, o índice do valor de um homem infere-se, antes de tudo, da extensão em que não precise depender dos demais, em que não necessite de ninguém, em que se baste. Cada qual é filho de si mesmo, de seu esforço próprio, de suas virtudes… – e as virtudes soberanas para essa mentalidade”.

A contemporaneidade dá sinal de amadurecimento, à medida que o triunfo da individualidade, passa a ser objeto de discussão. A cultura da personalidade é paradigma que urge ser vencido. Sérgio Buarque de Holanda ao examinar a questão, comunitaristas ao primar pela intocabilidade do bem-comum, liberais igualitários ao transpor dogmas liberais clássicos e outros tantos estudiosos da pós-modernidade deixam fundamentais contribuições, não isentando-os, por óbvio, de merecidas críticas.

A inflexibilidade quanto à restrição ao livre arbítrio, fomentada pela cultura da personalidade, permanece latente, ainda que apresente-se lúcida a necessidade de que direitos fundamentais, de igual carga de positividade normativa, sejam relativizados. O sopesamento de direitos fundamentais em casos concretos apresenta-se inevitável, caso o compromisso seja com a máxima efetivação das normas constitucionais instituidoras desses direitos, conforme preciosas lições de Daniel Sarmento, de Wilson Steinmetz e de Virgílio Afonso da Silva. É desafio, porém, não só de juristas, mas de toda a sociedade. E nesse contexto, caracterizado pela tensão social, a atuação estatal revela-se indispensável para que direitos fundamentais sejam afirmados, garantidos e promovidos.

Discutir nossa cultura e problemas sociais se torna ainda mais importante quando percebemos que o primeiro passo (talvez o mais árduo) para deliberar abertamente sobre a concretização dessa categoria especial de direitos e sobre políticas públicas, é reconhecer a existência de discriminação, de patriarcalismo e de sociedade individualista. Não é raro nos depararmos com discursos (até convincentes) que escondem tais características, tão intrínsecas à sociedade brasileira.

A importância em compreender a cultura do país em que vivemos tem destaque em uma passagem do livro Pequena Abelha, de Chris Cleave, quando a personagem principal diz, ao se referir aos ingleses: “sua cultura se tornou sofisticada como seus computadores ou os remédios que vocês tomam para dor de cabeça. Você sabe usá-los, mas não sabe explicar como funcionam”.

Precisamos entender como e porque agimos de determinado modo, para que a reprodução seja, ao menos, consciente.

Enxergar em nossas atitudes cotidianas ideologia individualista e o desrespeito – velado – a determinados grupos sociais, é tarefa difícil, mas imprescindível para que políticas públicas, de inquestionável implantação dos direitos fundamentais, gozem de maior crédito social.

Caso não sejam enfrentadas as máculas sociais, sob o frágil discurso da cultura da personalidade, direitos serão reiteradamente vilipendiados. O primeiro passo é conhecer a realidade na qual estamos inseridos, sem que sejamos por ela desestimulados.

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4 pensamentos sobre “Primeiro passo

  1. Panmella Tolentino disse:

    Neste comentário me limito a transcrever alguns trechos do texto crise democrática e democracia direta – Tarso Genro: “(…)Na “cultura de massas”, que é a cultura “superior” degradada, está o “campo de treinamento onde aprendemos as regras fundamentais do jogo contemporâneo, o jogo do consumo” (12). E o jogo do consumo é o jogo da crescente privatização das emoções, da sensação de não integrar uma humanidade constituída pela interdependência, da “falsa consciência” de não integrar uma comunidade cujas necessidades gerais só podem ser respondidas por relações organizadas e pelo reconhecimento recíproco dos grupos de interesse conscientemente orientados.(…) Assim, o contribuinte-consumidor alheio à política, ou o cidadão-político, sem formas de exercício concreto de poder, e ambos ineptos para exercer o poder-violência (democraticamente constituído), trocam a sua condição de cidadão pela de consumidor (no neoliberalismo), e de cidadão pela de espectador do futuro (no esquerdismo voluntarista). Contribuinte-consumidor e cidadão-político, como povo ou classe, não exercem assim nenhuma influência direta sobre as decisões públicas: o cidadão consumidor e o espectador da revolução futura não fazem a história no cotidiano. É uma mesma visão metafísica de democracia, que gera duas fontes de alienação política: aquela que subsume a cidadania no exercício do consumo e aquela que se nega a produzir conquistas dentro da ordem.(…)O reconhecimento da pluralidade e da conflitividade de opiniões e a abertura de canais para a sua expressão, bem como a formação de núcleos de produção e reprodução de uma opinião pública livre, são fundamentais para a afirmação-superação da atual forma democrática. E ela só poderá ser obtida através de mecanismos de participação direta dos indivíduos isolados ou agrupados.
    O exercício da cidadania não está destinado “a priori” a extinguir as desigualdades, mas pode mudar os seus padrões e abrir outras perspectivas para o futuro. Isso poderá ocorrer desde que se consiga sucessivos consensos majoritários sobre as desigualdades máximas, aceitáveis numa sociedade democrática e civilizada (27), e sobre as igualdades mínimas, necessárias para criar uma coesão social não-manipulada.” – E como bem colocaram os autores do post, definitivamente o primeiro passo é conhecer, ou melhor reconhecer e enfrentar as máculas sociais. A propósito o texto na íntegra do Tarso Genro pode ser acessado no link: http://tarsogenro.com.br/crise-democratica-e-democracia-direta/

  2. Regina disse:

    Stanley, meu querido, parabéns!
    Adorei.
    Creia o seu foguinho é estimulante e tem brilho próprio, incendeia onde está e aquece as pessoas.
    Desejo que tenha muitas oportunidades para iluminar o Universo, que precisa de pessoas como VOCÊ.
    BEIJOS, TE AMO!
    Tia Regina

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