Arquivo mensal: setembro 2011

Ascensão, participação, progressão.

Tarsila do Amaral - Operários

O post do meu amigo Stanley Ctrl+C, Ctrl+V: Carta Capital, n. 660 me ajudou a visualizar o modo pelo qual um princípio, muito lembrado quando tratamos de direitos sociais, pode se tornar mais forte e eficaz com a participação social: o princípio da vedação do retrocesso.

Em breve síntese, e sem a pretensão de esgotar o tema, tal princípio, implícito na Carta Magna, busca impedir práticas legislativas que revoguem, total ou parcialmente, legislação anterior, de modo que se retorne arbitrariamente ao estado originário de ausência de concretização legislativa de norma constitucional definidora de direito social ou reduza o nível dessa concretização a patamar incompatível com a Constituição Federal. Trata-se de um princípio destinado, à primeira vista, aos legisladores.

Na reportagem da revista Carta Capital, o jornalista enfatiza que “a classe C será o grupo majoritário nas eleições de 2014 e não aceitará facilmente retrocessos políticos ou econômicos”. Revela-se evidente o quanto a participação popular (seja no processo eletivo, seja na fiscalização das políticas públicas e práticas legislativas) pode contribuir para a aplicação e efetivação do referido princípio.

Neste momento, comungo da opinião de Stanley, pois acredito que para haver verdadeira concretização dos direitos fundamentais é de suma importância que a ascensão econômica, política e social venham acompanhadas de substancial educação coletiva.

Ressalte-se, por fim, que o princípio da vedação do retrocesso não significa apenas “respeito” à Constituição, mas proteção à tão sonhada progressão para uma sociedade efetivamente democrática.

Adriano Celestino Santos

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Ctrl+C, Ctrl+V: Carta Capital, n. 660

Há algum tempo penso em materializar uma idéia (nada original) no Dissencialistas. Apesar de tê-la postergado por algumas semanas, uma matéria publicada pela Carta Capital motivou-me a colocar o plano em prática. Segue a explicação.

As postagens intituladas Ctrl+C, Ctrl+V terão por objetivo compartilhar trechos de revistas, artigos e livros, arbitrariamente selecionados por este autor que vos escreve. Diante da sociedade de informação, a filtragem de notícias e material científico é proposta das mais interessantes.

Passemos ao que interessa. O primeiro trecho de destaque fora extraído da “Carta Capital”, n. 660, de 24 de agosto. A reportagem recebe o título de “Maioria absoluta. A classe C será o grupo majoritário nas eleições de 2014 e não aceitará facilmente retrocessos políticos ou econômicos” e é de autoria de Renato Meirelles.

Com renda total estimada em quase 1 trilhão de reais, para 2014, os 58,3% dos brasileiros que formarão a nova classe média definirão as diretrizes tanto das ações governamentais quanto das estratégias competitivas das empresas.

(PS. O site da revista não disponibilizou a matéria na íntegra).

Elucido a razão pela qual optei por inaugurar Ctrl+C, Ctrl+V com a passagem acima transcrita. Como aprendiz de pesquisador, ainda na segunda Iniciação Científica CNPq na área de Direito Público, infiro desta recente ascensão econômica, social, política e cultural (não necessariamente nesta ordem) de parcela significativa da sociedade e até pouco tempo jamais imaginada, o primeiro passo para a efetivação dos direitos fundamentais. Que os críticos-céticos dos direitos fundamentais me perdoem, mas a inevitável concretização desta modalidade especial de direitos passa pela indispensável educação coletiva.

Até a próxima,
Stanley Marques.

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Espanto

Na medida em que a gentileza entre estranhos torna-se motivo de espanto para as pessoas, repensar a sociedade que estamos edificando é tarefa das mais iminentes. E não venha me dizer que ninguém é capaz de mudar o mundo.

Stanley Marques

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