Ascensão, participação, progressão.

Tarsila do Amaral - Operários

O post do meu amigo Stanley Ctrl+C, Ctrl+V: Carta Capital, n. 660 me ajudou a visualizar o modo pelo qual um princípio, muito lembrado quando tratamos de direitos sociais, pode se tornar mais forte e eficaz com a participação social: o princípio da vedação do retrocesso.

Em breve síntese, e sem a pretensão de esgotar o tema, tal princípio, implícito na Carta Magna, busca impedir práticas legislativas que revoguem, total ou parcialmente, legislação anterior, de modo que se retorne arbitrariamente ao estado originário de ausência de concretização legislativa de norma constitucional definidora de direito social ou reduza o nível dessa concretização a patamar incompatível com a Constituição Federal. Trata-se de um princípio destinado, à primeira vista, aos legisladores.

Na reportagem da revista Carta Capital, o jornalista enfatiza que “a classe C será o grupo majoritário nas eleições de 2014 e não aceitará facilmente retrocessos políticos ou econômicos”. Revela-se evidente o quanto a participação popular (seja no processo eletivo, seja na fiscalização das políticas públicas e práticas legislativas) pode contribuir para a aplicação e efetivação do referido princípio.

Neste momento, comungo da opinião de Stanley, pois acredito que para haver verdadeira concretização dos direitos fundamentais é de suma importância que a ascensão econômica, política e social venham acompanhadas de substancial educação coletiva.

Ressalte-se, por fim, que o princípio da vedação do retrocesso não significa apenas “respeito” à Constituição, mas proteção à tão sonhada progressão para uma sociedade efetivamente democrática.

Adriano Celestino Santos

Anúncios
Etiquetado , , , , ,

Um pensamento sobre “Ascensão, participação, progressão.

  1. Victor Gauer disse:

    Gostei do que escreveu meu amigo, continuem assim, o blog está ótimo, e, conhecendo-os como conheço, acredito que possam chegar longe! Parabéns!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: