Arquivo mensal: janeiro 2012

Dissencialistas Indica: filmes

Precisando de algumas sugestões de bons filmes? Longe da pretensão de ser um crítico de cinema, os longas abaixo me chamaram a atenção nos últimos dias.

Doze homens e uma sentença (Angry Men), de Sidney Lumet

A vida dos outros (Das Leben der Anderen), de Florian Henckel von Donnersmarck

A tentação (The Ledge), de Matthew Chapman

Melancolia (Melancholia), de Lars von Trier

Até a próxima,
Stanley Marques.

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Cortina de Fumaça – Você Precisa Ouvir o Que Eles Tem a Dizer

Em tempos de oficialização da perseguição e da tortura de dependes químicos operada na cidade São Paulo, salta aos olhos de quem tem bom senso a necessidade de se repensar a política de drogas. O documentário Cortina de Fumaça – Você Precisa Ouvir o Que Eles Tem a Dizer, disponível no Youtube, enfrenta os preconceitos e as ideologias presentes nas entrelinhas da temática.

Filme produzido, escrito e dirigido pelo jornalista Rodrigo Mac Niven, numa co-produção entre a J.R. Mac Niven Produções e a TVa2 Produções.

Por fim, Dissencialistas Indica. Há alguns dias, minha amiga Iracema Vasconcellos sugeriu-me a leitura da matéria O que aprendi com o pior jornalista do mundo, de Eliane Brum. A partir da narrativa de uma situação angustiante vivida por Brum, a jornalista propõe o exercício da dúvida. Nas palavras da própria autora, “duvidar não é um exercício fácil. É um ato de resistência internamente tão exaustivo – e tão perigoso – quanto atravessar o Atlântico num barco a remo. Escolher duvidar como caminho para alargar nosso estreito espaço de liberdade é uma boa meta para 2012. Só os escravos de espírito têm certezas de concreto armado. Quem anseia pela liberdade, ainda que imperfeita, escolhe tornar-se um colecionador de dúvidas”.

Até a próxima,
Stanley Marques.

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Ctrl+C, Ctrl+V: A Constitucionalização do Direito

Estou lendo A Constitucionalização do Direito – Os direitos fundamentais nas relações entre particulares, de Virgílio Afonso da Silva, um dos referenciais teóricos da minha pesquisa. Nesta obra, o Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo aborda a vinculação dos particulares a direitos fundamentais, temática pouco explorada pela doutrina e pela jurisprudência nacional, diversamente do que se verifica na literatura constitucional de países como Alemanha, Espanha, Itália, Israel, África do Sul e Portugal.

A passagem abaixo convida-nos à reflexão, em especial, por uma razão: a sociedade brasileira ainda não se deu conta de que a democracia é um projeto de toda a coletividade. Esta mesma reflexão é sugerida ao final desta postagem no texto indicado sobre a Operação Cracolândia. Vamos, enfim, à citação.

A mais efetiva e, ao mesmo tempo em tese, a menos problemática forma de constitucionalização do direito é realizada por meio de reformas pontuais ou globais, na legislação infraconstitucional. É parte da tarefa legislativa, adaptar a legislação ordinária às prescrições constitucionais e, nos casos de constituições de caráter dirigente, realizá-la por meio da legislação. Mas, embora esse processo de constitucionalização seja o menos controvertido, não é ele necessariamente o mais rápido de todos. A lentidão com que os princípios da Constituição brasileira de 1988 e as tarefas que ela impõe são concretizados pela legislação ordinária é exemplo claro disso. Mas, ao contrário do que o lugar comum faz pensar, isso não é um problema de falta de “vontade política” do legislador brasileiro, mas uma característica inerente à lentidão do legislador para se adaptar a novos paradigmas. E isso em todo o Mundo. […] É possível perceber, portanto, que uma mudança de paradigma imposta pela constituição e uma decorrente necessidade de adaptação da legislação ordinária por imposição constitucional, ainda que configurem, em tese, a forma mais segura e menos controvertida de constitucionalização do diretio, não implicam mudanças rápidas quando o paradigma não muda para a sociedade e, também, para os operadores do direito (SILVA, 2011, p-p. 39-41).

Para finalizar, Dissencialistas Indica: PM na USP, Cracolândia e as saudades da ditadura, texto de Leonardo Sakamoto, jornalista e doutor em ciência política. O autor analisa com sensibilidade e senso crítico a funesta “limpeza” operada na cidade de São Paulo.

Até a próxima,
Stanley Marques.

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