Documentário: “TV Alma Sebosa”

O recente episódio da repórter que, valendo-se de uma concessão pública concedida a seus superiores (no caso, a chefia da Rede Bandeirantes), fez de um acusado, o objeto de seu show de horror em um espaço público e com a conivência de autoridades estatais reacendeu um debate tão difícil quanto urgente no Brasil: a regulamentação da mídia.

Saibamos extrair desta situação, corriqueira na mídia nacional, a oportunidade para fazer do marco regulatório da imprensa brasileira uma verdadeira pauta de discussão. É preciso que seja enfrentado o discurso das empresas de comunicação que começa e termina na defesa intransigente da “liberdade de empresa” metamorfoseada em liberdade de expressão. O debate a ser realizado no país deve ir muito além da (aparente) colisão entre direitos fundamentais (supostamente) envolvidos.

Sustentar que toda e qualquer forma de manifestação esteja abrangida pelo âmbito de proteção da liberdade de imprensa enseja, a juízo de Virgílio Afonso da Silva em sua obra “Direitos Fundamentais – Conteúdo essencial, restrições e eficácia”, problemas jurídico-legais, teóricos e práticos. “Jurídico-legais porque é a própria constituição que, de forma expressa e clara, prevê casos em que a liberdade de imprensa poderá ser restringida. Teóricos porque, ao absolutizar um direito (a liberdade de expressão e de imprensa), coloca-o na verdade, acima dos demais, criando uma relação hierárquica de difícil compatibilização com a idéia de sopesamento, já que direitos absolutos e superiores não podem ser relativizados por direitos não-absolutos e inferiores; sem possibilidade de relativização, não há sopesamento possível. E práticos porque impossibilita qualquer forma de regulação da atividade de imprensa no Brasil” (SILVA, 2010, p. 118).

O documentário “TV Alma Sebosa”, disponível abaixo, é um ótimo material com o qual podem contar todos aqueles que levam a sério a democracia brasileira.

Ficha Técnica

Direção, fotografia e edição:
Daniel Castelo Branco

Som direto:
Lucas Chaves Ramalho

Produção:
Clarissa Azevedo
Juliana Lins Lira

Entrevistados:
Diego Pessoa Costa Reis
Ivan Moraes Filho
Joslei Cardinot
Maria Eduarda Rocha
Jota Ferreira
Luciana Zaffalon
Malena Segura Contera
Stella Maris
Thiago Raposo

Até a próxima,
Stanley Marques.

Anúncios
Etiquetado , , , , , , , , , , , ,

Perversidade humana

Dois vídeos exibidos por emissoras de tevê e posteriormente disponibilizados na internet trouxeram à evidência a perversidade humana. No primeiro vídeo, a repórter de um programa policialesco de uma emissora baiana filiada à Rede Bandeirantes “entrevista” um jovem acusado de estupro. A acusação, o pranto e os erros de português do “entrevistado” são confortavelmente utilizados pela sorridente jornalista num verdadeiro circo de horror. Noutro vídeo, a apresentadora Xuxa confessa ter sofrido abusos sexuais durante a infância e a adolescência em uma entrevista ao programa Fantástico (Globo). O público não perdeu tempo e logo começou a se manifestar, tornando o assunto um dos mais comentados nas redes sociais. Diante de tanta bizarrice escrita por aí, felizmente fui surpreendido pelo sensato texto de Matheus Pichonelli publicado no site da revista Carta Capital. Clique aqui para ler o artigo “Sobre meninos e lobos” na íntegra. Acompanhe um trecho da matéria abaixo.

E o que a Xuxa e o jovem açoitado na Bahia tem em comum? Nada, a não ser a exposição diante de uma multidão sangrenta e incapaz de lidar com seus próprios crimes de maneira honesta. Casos de abuso sexual existem aos montes. É um fato, e só quem passou por momentos assim sabe o quanto pesa o silêncio e a exposição. Não parece produtivo combatê-lo na base do escracho ou da hipocrisia. 

Em tempo: Após a publicação desta postagem, Marina Benzaquen me sugeriu a leitura da matéria “A violência eufemismada de jornalismo: ‘Paulo Sérgio, estuprador”, assinada pelo jornalista Alexandre Haubrich e publicada em seu blog. O autor em seu texto aborda o primeiro infeliz episódio comentado nesta postagem e enfatiza a necessidade de regulação da mídia brasileira, que, a despeito de ser uma concessão pública, em incontáveis casos é utilizada como instrumento de “bestificação da população brasileira”. Clique aqui para ler o texto na íntegra.

Diante destes episódios, não nos resta outra conclusão: sobram pseudo-psicólogos e pseudo-psiquiatras enquanto falta qualquer senso de humanidade.

Até a próxima,
Stanley Marques.

Etiquetado , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Zygmunt Bauman e a Modernidade Líquida

Na noite deste domingo, a TV Cultura exibiu uma edição especial do Café Filosófico a partir de uma entrevista concedida pelo sociólogo Zygmunt Bauman no ano passado ao projeto Fronteiras do Pensamento. Foram abordadas diversas temáticas, entre as quais destaco duas. O intelectual chama a atenção para o fato de que a maior aproximação contemporânea da Ágora são os talk shows, caracterizados pelas discussões de problemas individuais e pela exposição da privacidade. Retoma e atualiza a análise de Sigmund Freud (1856-1939) quanto ao mal-estar na civilização. Bauman compartilha da posição defendida por Freud de que toda civilização é uma troca de dois valores: segurança e liberdade. Todavia, se à época da publicação de O mal-estar na civilização (1920) o problema residia na perda de liberdade em prol da segurança, na contemporaneidade o problema é de ordem inversa: cedemos segurança em favor da liberdade. Acrescenta o intelectual que segurança e liberdade são os dois valores indispensáveis a uma vida satisfatória, recompensadora e relativamente feliz, porém é impossível encontrar a fórmula ideal para conciliá-los, ainda que jamais deixemos de buscá-la. Ao final da entrevista, afirma que estamos cotidianamente diante de uma gama de opções proporcionadas pelo destino e que as escolhas são feitas segundo o caráter de cada um, razão pela qual não há segredo para a felicidade. Para cada ser humano há uma receita especial para a felicidade. Nas palavras de Bauman, “para cada ser humano há um mundo perfeito feito especialmente para ele ou para ela”.

A entrevista está disponível logo abaixo.

*

Dissencialistas Indica: a matéria Reações às cotas subestimam o racismo, assinada por Matheus Pichonelli e publicada no site da revista Carta Capital. O jornalista aborda a contribuição dada pelo Supremo Tribunal Federal à emancipação dos negros na sociedade brasileira ao declarar a constitucionalidade do modelo de cotas raciais adotado pela UnB. Nas palavras de Pichonelli, “num país de 190 milhões de habitantes, é humanamente impossível vigiar os processos de exclusão manifestados contra grupos minoritários (sempre considerando como ‘minorias’ os grupos que tiveram negados, ao longo da História, o acesso à totalidade dos direitos civis, sociais, políticos). Mas é dever do Estado criar regras para garantir acesso a lugares públicos, como a universidade”. Clique aqui para ler o texto na íntegra.

*

Aproveito para agradecer as mais de 2.080 visitas recebidas pelo blog. Agradeço, em especial, à página Livros e Afins por ter feito uma gentil divulgação do Dissencialistas na  última semana.

Até a próxima,
Stanley Marques.

Etiquetado , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

A morte de Iván Ilitch e outras histórias, de Lev Tolstói

Nas últimas férias li A morte de Iván Ilitch e outras histórias, de Lev Tolstói (1828-1910), publicado pela editora Amarilys. A obra que traz quatro novelas traduzidas por Tatiana Belinky é de leitura obrigatória para nós, passageiros angustiados da sociedade contemporânea.

Elena Vássina, a quem coube a apresentação do livro, afirma que “os personagens das obras tardias de Tolstói ganham a oportunidade de romper radicalmente com tudo o que há de ‘material’ e é imposto ao indivíduo pelas formas externas à sua existência, e de ingressar no mundo da liberdade”. Cita, ainda, Víktor Chklóvski, para o qual a novela A morte de Iván Ilitch “não é sobre o horror da morte, mas sobre o horror da vida”.

Acompanhe abaixo trecho que diz muito da angústia vivida pelo magistrado Iván Ilitch, personagem principal da novela, e que não nos é muito estranha.

Iván Ilitch (ilustração de Hélio de Almeida).

Iván Ilitch (ilustração de Hélio de Almeida).

“– Como vivias antes, bem e agradavelmente? – perguntou a voz. E ele começou a rever na imaginação os melhores momentos da sua vida agradável. Porém, coisa estranha, todos esses melhores momentos da vida agradável pareceram-lhe muito diferentes do que lhe pareciam na época. Todos, afora as primeiras lembranças da infância: Ali na infância, havia algo de verdadeiramente agradável, com o que se poderia viver, se isso voltasse. Mas aquele ente que vivera esse algo agradável já não existia: era como se fosse a recordação de alguma outra pessoa.

Tão logo começava aquilo, cujo resultado era ele, o Iván Ilitch de hoje, todas as pretensas alegrias de então derretiam-se agora diante dos seus olhos e transformavam-se em algo mesquinho e, muitas vezes, repugnante.

E, quanto mais distante da infância, quanto mais próximas do presente, tanto mais mesquinhas e duvidosas eram aquelas alegrias. Isso começava nos estudos de Direito. Ali ainda havia algo de verdadeiramente bom: havia alegria, havia amizade, havia esperança. Mas, nas classes mais adiantadas, já rareavam esses bons momentos: eram as recordações do amor por uma mulher. Depois disso, tudo se misturou, e as coisas foram diminuindo. E, adiante, cada vez menos o que era bom, e, quanto mais adiante, tanto menos.

O casamento… tão por acaso, e a desilusão, e o mau hálito da mulher, e a sensualidade, e o fingimento! E esse serviço morto, e essa preocupação com o dinheiro, e assim um ano, e dois, e dez, e vinte – sempre o mesmo. E, quanto mais adiante, tanto mais morto. Como se constantemente eu estivesse descendo a encosta da montanha, na ilusão de que a estava galgando. E era assim mesmo. Na opinião pública eu estava subindo, na mesma medida em que a vida escapava debaixo de mim… E agora, pronto, morra!

[…]

‘Quem sabe eu não viva como devia?’, vinha-lhe súbito à mente. ‘Mas como assim, não como devia, se eu fiz tudo como era devido?’, dizia-se ele: e, imediatamente, enxotava de si, como algo totalmente impossível, essa única solução de todo o enigma da vida e da morte”.

Você provavelmente se identificará com Iván Ilitch e não conseguirá se desligar dele tão cedo. Méritos de Tolstói.

Senhor e servo, O prisioneiro do Cáucaso e Deus vê a verdade, mas custa revelar – novelas que ainda serão objeto de futuros textos no Dissencialistas – também integram o livro.

Até a próxima,
Stanley Marques.

Texto dedicado a Iracema Vasconcellos, através da qual conheci Lev Tolstói.

Etiquetado , , , , , , , ,

Los hijos de los días, o novo livro de Eduardo Galeano

Los hijos de los días é o novo livro de Eduardo Galeano. Baseado em fatos reais, separados cronologicamente, o autor uruguaio escreve 366 pequenas histórias. Segundo o site L&PMEditores, há a previsão de lançamento da obra no Brasil ainda neste semestre, com tradução de Eric Nepomuceno.

Desafiei-me a selecionar três dos textos divulgados pelo site argentino Página 12. Emocionem-se com o Galeano.

MARZO 22
Día del agua

ABRIL 28
Día de la seguridad en el trabajo

AGOSTO 30
Día de los desaparecidos

Leia outros textos do novo livro de Eduardo Galeano, clicando aqui, e então você entenderá o porquê escolher apenas três textos para compartilhar com os leitores do Dissencialistas foi um grande desafio.

Até a próxima,
Stanley Marques.

Etiquetado , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

John Rawls e a eqüidade política

John Rawls, um dos mais influentes filósofos políticos da contemporaneidade, ainda é pouco estudado pelos intelectuais brasileiros, não obstante seja evidente a sua contribuição teórica, materializada, em especial, nos livros Uma teoria da justiça (1971) e Liberalismo Político (1993).

Álvaro de Vita, em sua obra A justiça igualitária e seus críticos (2007), aborda no capítulo 6 (A justiça igualitária), entre outros pontos, a defesa rawlsiana do financiamento público das campanhas eleitorais, uma das medidas possíveis para se amenizar a influência dos recursos e capacidades financeiros na democracia contemporânea. Selecionei um trecho da obra de Álvaro de Vita que acredito sintetizar a posição doutrinária do pensador estadunidense.

Rawls pensa ainda que instituições mais específicas são também necessárias [para garantir o valor eqüitativo das liberdades políticas e a igualdade eqüitativa de oportunidades]. Trata-se da adoção de normas de financiamento público dos partidos políticos e da imposição de limites severos às contribuições financeiras que pessoas físicas e empresas podem fazer para campanhas e publicidade políticas e aos gostos dos candidatos em suas próprias campanhas. Sem isso, os que dispõem de mais recursos econômicos e maior capacidade organizacional têm também uma maior capacidade de influenciar os resultados políticos, o que afeta negativamente o valor eqüitativo das liberdades políticas. Os resultados políticos passam a corresponder, em particular, às preferências dos chamados “grandes eleitores”. Muitas vezes se argumenta que disposições desse tipo não conseguiriam impedir a influência do poder econômico sobre as decisões políticas. De fato, não. Mas o financiamento público aos partidos (junto com a propaganda política nos meios de comunicação de massa) garante condições minimamente eqüitativas de expressão e competição políticas pata aqueles que não contam com o apoio dos “grandes eleitores”. Ademais, é preciso considerar que esse patamar mínimo de eqüidade política reduziria significativamente o retorno marginal que os financiadores privados poderiam esperar de cada real empregado para influenciar os resultados políticos – sem falar no custo adicional que seria imposto pela ilegalidade (VITA, 2007, p. 212).

Debater a reforma institucional no Brasil é imprescindível, assim como contar com o suporte teórico de Rawls.

Até a próxima,
Stanley Marques

Etiquetado , , , , , , , , , , , , ,

Dissencialistas Indica: filmes

Precisando de algumas sugestões de bons filmes? Longe da pretensão de ser um crítico de cinema, os longas abaixo me chamaram a atenção nos últimos dias.

Doze homens e uma sentença (Angry Men), de Sidney Lumet

A vida dos outros (Das Leben der Anderen), de Florian Henckel von Donnersmarck

A tentação (The Ledge), de Matthew Chapman

Melancolia (Melancholia), de Lars von Trier

Até a próxima,
Stanley Marques.

Etiquetado , , , , , , , , , , , , , , ,

Cortina de Fumaça – Você Precisa Ouvir o Que Eles Tem a Dizer

Em tempos de oficialização da perseguição e da tortura de dependes químicos operada na cidade São Paulo, salta aos olhos de quem tem bom senso a necessidade de se repensar a política de drogas. O documentário Cortina de Fumaça – Você Precisa Ouvir o Que Eles Tem a Dizer, disponível no Youtube, enfrenta os preconceitos e as ideologias presentes nas entrelinhas da temática.

Filme produzido, escrito e dirigido pelo jornalista Rodrigo Mac Niven, numa co-produção entre a J.R. Mac Niven Produções e a TVa2 Produções.

Por fim, Dissencialistas Indica. Há alguns dias, minha amiga Iracema Vasconcellos sugeriu-me a leitura da matéria O que aprendi com o pior jornalista do mundo, de Eliane Brum. A partir da narrativa de uma situação angustiante vivida por Brum, a jornalista propõe o exercício da dúvida. Nas palavras da própria autora, “duvidar não é um exercício fácil. É um ato de resistência internamente tão exaustivo – e tão perigoso – quanto atravessar o Atlântico num barco a remo. Escolher duvidar como caminho para alargar nosso estreito espaço de liberdade é uma boa meta para 2012. Só os escravos de espírito têm certezas de concreto armado. Quem anseia pela liberdade, ainda que imperfeita, escolhe tornar-se um colecionador de dúvidas”.

Até a próxima,
Stanley Marques.

Etiquetado , , , , , , , , ,

Ctrl+C, Ctrl+V: A Constitucionalização do Direito

Estou lendo A Constitucionalização do Direito – Os direitos fundamentais nas relações entre particulares, de Virgílio Afonso da Silva, um dos referenciais teóricos da minha pesquisa. Nesta obra, o Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo aborda a vinculação dos particulares a direitos fundamentais, temática pouco explorada pela doutrina e pela jurisprudência nacional, diversamente do que se verifica na literatura constitucional de países como Alemanha, Espanha, Itália, Israel, África do Sul e Portugal.

A passagem abaixo convida-nos à reflexão, em especial, por uma razão: a sociedade brasileira ainda não se deu conta de que a democracia é um projeto de toda a coletividade. Esta mesma reflexão é sugerida ao final desta postagem no texto indicado sobre a Operação Cracolândia. Vamos, enfim, à citação.

A mais efetiva e, ao mesmo tempo em tese, a menos problemática forma de constitucionalização do direito é realizada por meio de reformas pontuais ou globais, na legislação infraconstitucional. É parte da tarefa legislativa, adaptar a legislação ordinária às prescrições constitucionais e, nos casos de constituições de caráter dirigente, realizá-la por meio da legislação. Mas, embora esse processo de constitucionalização seja o menos controvertido, não é ele necessariamente o mais rápido de todos. A lentidão com que os princípios da Constituição brasileira de 1988 e as tarefas que ela impõe são concretizados pela legislação ordinária é exemplo claro disso. Mas, ao contrário do que o lugar comum faz pensar, isso não é um problema de falta de “vontade política” do legislador brasileiro, mas uma característica inerente à lentidão do legislador para se adaptar a novos paradigmas. E isso em todo o Mundo. […] É possível perceber, portanto, que uma mudança de paradigma imposta pela constituição e uma decorrente necessidade de adaptação da legislação ordinária por imposição constitucional, ainda que configurem, em tese, a forma mais segura e menos controvertida de constitucionalização do diretio, não implicam mudanças rápidas quando o paradigma não muda para a sociedade e, também, para os operadores do direito (SILVA, 2011, p-p. 39-41).

Para finalizar, Dissencialistas Indica: PM na USP, Cracolândia e as saudades da ditadura, texto de Leonardo Sakamoto, jornalista e doutor em ciência política. O autor analisa com sensibilidade e senso crítico a funesta “limpeza” operada na cidade de São Paulo.

Até a próxima,
Stanley Marques.

Etiquetado , , , , , , , , , , ,

Ctrl +C, Ctrl + V: Justiça – O que é fazer a coisa certa

Justiça - O que é fazer a coisa certa.

Tratar de filosofia, de ciência política e explorar conceitos tão profundos, como “justiça”, não é uma tarefa fácil. No entanto, o filósofo e professor da Universidade de Harvard Michael J. Sandel consegue relacioná-los, abordando-os de forma  simples no livro Justiça – o que é fazer a coisa certa.

O livro é um verdadeiro compilado dos principais temas discutidos por Sandel no curso Justice,  ministrado na Universidade de Harvard.

Ainda nos primeiros capítulos é possível vislumbrar quão importante é a discussão levantada pelo autor. Entender a base moral das ações que nos rodeiam é imprescindível para assumir um papel participativo e crítico na sociedade. A partir de exemplos intrigantes, Sandel nos leva a questionar conceitos que, muitas vezes, aceitamos sem a devida reflexão.

É errado que vendedores de mercadorias e serviços se aproveitem de um desastre natural, cobrando tanto quanto o mercado possa suportar? Em caso positivo, o que, se é que existe algo, a lei deve fazer a respeito? O Estado deve proibir abuso de preços mesmo que, ao agir assim, interfira na liberdade de compradores e vendedores de negociar da maneira que escolherem? Essas questões não dizem respeito apenas à maneira como os indivíduos devem tratar uns aos outros. Elas também dizem respeito a como a lei deve ser e como a sociedade deve se organizar. São questões sobre justiça. (SANDEL, 2011, p-p. 13-14).

Didaticamente o autor aborda o utilitarismo, o liberalismo e o comunitarismo de forma que, mesmo quem não é familiarizado com as correntes, se vê envolvido pelas discussões propostas por tais teorias. O texto nos mostra, por fim, o quanto é importante questionar o fundamento moral daquilo que nos é apresentado, revelando que política, lei e moral se relacionam e se completam.

Adriano Santos

Etiquetado , , , , , , , , , ,
%d blogueiros gostam disto: