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10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil – Lula e Dilma

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“O Brasil sempre foi conhecido como o país mais desigual do continente mais desigual. Foi aí, nesse foco, que o governo Lula e o governo Dilma atacam fundamentalmente. Primeira razão fundamental para apoiar esse governo é essa. É ter diminuído a desigualdade, ter diminuído a miséria, ter diminuído a pobreza”. Emir Sader.

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No último mês de maio, o Centro Cultural São Paulo abriu suas portas para a realização do debate de lançamento do livro 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil – Lula e Dilma.

Na ocasião, o sociólogo Emir Sader, organizador da obra, o economista Marcio Pochmann, a filósofa Marinela Chaui e o ex-presidente Lula expuseram seus pontos de vista a respeito da nova paisagem da realidade brasileira, ainda amarga, no entanto, mais inclusiva, substancialmente menos desigual. Reflexo de lutas cotidianas que enfrentam obstáculos encarados por muitos como intransponíveis.

Enquanto assistia o debate pelo Youtube, pensei que uma brevíssima postagem sobre a revolução social pela qual passou o Brasil na última década, a despeito de ventos internacionais nada favoráveis e de uma cínica elite política, empresarial e midiática, seria uma boa razão para voltar a atualizar o Dissencialistas, sem novas postagens desde outubro do ano passado.

O livro, publicado pela Boitempo Editorial, está à venda por R$30,00. Também está disponível no formato digital para download gratuito. Em junho, já havia ultrapassado a marca de 450 mil downloads. Para baixá-lo, clique aqui.

Acompanhe também o debate.


Até a próxima,
Stanley Marques.

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Contos machadianos fantásticos

Após ler algumas obras de renomados autores estrangeiros, senti necessidade de desvendar um pouco mais a literatura nacional. Foi então que procurei entre os recentes livros adquiridos algum título que me despertasse curiosidade. Deparei-me com Três contos fantásticos (EDIFIEO), de Machado de Assis (1839-1908). Nada mal. Três dos 218 contos machadianos compõe a obra: Sem olhos (1876), Um esqueleto (1875) e A chinela turca (1875).

Coube a Sandra Nunes a apresentação, segundo a qual os contos escolhidos estão inseridos no gênero fantástico, sendo que a palavra fantástico para estes contos de Machado de Assis “reflete a imagem da narrativa literária como fruto de um trabalho árduo com a linguagem. Ao assumir-se como pura construção, o mundo de palavras faz valer a máxima de que tudo é possível. Desta forma, a literatura tem apenas uma missão narrativa; não importa o que narrar, mas que os contos se transformem em – como Cortázar chamou os contos de Poe – perfeitas máquinas de produzir efeitos fulminantes”.

Dos três contos, dois estão disponíveis no site Domínio Público. Para ter acesso aos textos, basta um clique: Um esqueleto e A chinela turca.

É sempre bom revisitar Machado de Assis. Boa leitura!

Stanley Marques

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Ctrl+C, Ctrl+V: A Constitucionalização do Direito

Estou lendo A Constitucionalização do Direito – Os direitos fundamentais nas relações entre particulares, de Virgílio Afonso da Silva, um dos referenciais teóricos da minha pesquisa. Nesta obra, o Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo aborda a vinculação dos particulares a direitos fundamentais, temática pouco explorada pela doutrina e pela jurisprudência nacional, diversamente do que se verifica na literatura constitucional de países como Alemanha, Espanha, Itália, Israel, África do Sul e Portugal.

A passagem abaixo convida-nos à reflexão, em especial, por uma razão: a sociedade brasileira ainda não se deu conta de que a democracia é um projeto de toda a coletividade. Esta mesma reflexão é sugerida ao final desta postagem no texto indicado sobre a Operação Cracolândia. Vamos, enfim, à citação.

A mais efetiva e, ao mesmo tempo em tese, a menos problemática forma de constitucionalização do direito é realizada por meio de reformas pontuais ou globais, na legislação infraconstitucional. É parte da tarefa legislativa, adaptar a legislação ordinária às prescrições constitucionais e, nos casos de constituições de caráter dirigente, realizá-la por meio da legislação. Mas, embora esse processo de constitucionalização seja o menos controvertido, não é ele necessariamente o mais rápido de todos. A lentidão com que os princípios da Constituição brasileira de 1988 e as tarefas que ela impõe são concretizados pela legislação ordinária é exemplo claro disso. Mas, ao contrário do que o lugar comum faz pensar, isso não é um problema de falta de “vontade política” do legislador brasileiro, mas uma característica inerente à lentidão do legislador para se adaptar a novos paradigmas. E isso em todo o Mundo. […] É possível perceber, portanto, que uma mudança de paradigma imposta pela constituição e uma decorrente necessidade de adaptação da legislação ordinária por imposição constitucional, ainda que configurem, em tese, a forma mais segura e menos controvertida de constitucionalização do diretio, não implicam mudanças rápidas quando o paradigma não muda para a sociedade e, também, para os operadores do direito (SILVA, 2011, p-p. 39-41).

Para finalizar, Dissencialistas Indica: PM na USP, Cracolândia e as saudades da ditadura, texto de Leonardo Sakamoto, jornalista e doutor em ciência política. O autor analisa com sensibilidade e senso crítico a funesta “limpeza” operada na cidade de São Paulo.

Até a próxima,
Stanley Marques.

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Ctrl+C, Ctrl+V: Coronelismo, enxada e voto

O curso de extensão “A Globalização e seus Reflexos Multidimensionais na América do Sul”, ministrado em outubro, na Universidade Federal de Uberlândia, pelo doutor em Ciências da Educação e em Ciência Política, Miguel Ángel Barrios, a convite do professor Helvécio Damis (FADIR-UFU), foi uma das valiosas oportunidades de reflexão fomentadas pelo ambiente acadêmico. Entre as diversas preocupações do estudioso argentino, destaco uma: os brasileiros desconhecem o Brasil. A partir disso, decidi antecipar a leitura de Coronelismo, enxada e voto, de Victor Nunes Leal.

Confesso que a leitura desta obra, até então, não era prioridade. Acredito que, sob o incentivo do palestrante argentino de que devemos desvendar o contexto social no qual estamos inseridos, comecei bem. Barbosa Lima Sobrinho, no prefácio à 2ª edição do livro publicada em 1975, afirmou que Coronelismo, enxada e voto é “uma obra fundamental para o conhecimento da realidade brasileira”.

Ainda no início da leitura de Coronelismo, enxada e voto, gostaria de compartilhar alguns trechos que parecem ter sido escritos nesta década, apesar de ter sido a primeira edição publicada em 1949. A contemporaneidade do livro é tamanha que seus leitores brasileiros são obrigados a conter a euforia de que tudo vai muito bem, obrigado.

A situação dos pequenos proprietários é em regra difícil em nosso país, sobretudo quando em contato com a grande propriedade absorvente. Essa precariedade é agravada pela pouca produtividade do solo nos casos em que o parcelamento da terra foi motivado pela decadência das fazendas. Somam-se ainda as dificuldades de financiamento. E todos esses inconvenientes pesam muito mais sobre as glebas ínfimas – de menos de 5 ha -, que em 1940 compreendiam 21,76% do número total dos estabelecimentos agrícolas. A pequena propriedade próspera constitui exceção, salvo naquelas regiões em que não está sujeita à concorrência da grande, nem se constitui como legatária de sua ruína.

Este é o quadro que nos apresenta o setor dos proprietários rurais, minoria irrisória da população do país: quadro que reflete a imensa pobreza da gente que vive no meio rural, já que os proprietários de mais de 200 ha não passavam na data do censo de 1940, de 148.622, considerando-se aproximativamente o número de proprietários igual ao de estabelecimentos agrícolas. Como os proprietários médios – de 50 a 200 ha, segundo o mesmo critério, somavam 327.713, teremos para uma população rural de 28.353.866 habitantes apenas 476.335 proprietários de estabelecimentos agrícolas capazes de produzir compensadoramente. É claro que tais dados não exprimem a situação exata de nossa economia agrária, pois também possuímos pequenas propriedades prósperas, e grandes propriedades arruinadas; são, contudo, basbtante expressivos para nos dar uma idéia bem viva das mesquina existência que suporta a grande maioria dos milhões de seres humanos que habitam a zona rural do Brasil (LEAL, 1975, p-p. 29-30).

Afirma Gisele Cittadino, na obra Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva, que “se lançarmos um rápido olhar sobre nossa sociedade, vamos perceber, de imediato, o caráter perverso que o pluralismo social assume entre nós, de vez que ele se caracteriza, antes de mais nada, por profundas divisões sociais” (CITTADINO, 2009, p-p. 229-230).

Ignorar nossa herança cultural revela-se óbice a qualquer pretensão voltada à ruptura de paradigmas.

Até a próxima,
Stanley Marques.

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