Arquivo da tag: democracia

Esquerda versus direita: um debate condenado à eterna recorrência

Acabo de acompanhar o interessante debate entre os filósofos Marcos Nobre e Luiz Felipe Pondé acerca dos conceitos e das possibilidades da esquerda e da direita. A mediação coube a Otavio Frias Filho. O encontro entre os teóricos, disponível no Youtube em 5 blocos, faz parte do projeto “Desentendimento”, promovido pela revista Serrote.

Convencido há algum tempo de que trata-se de uma discussão que não comporta outra conclusão a não ser a necessidade do permanente enfrentamento, compartilho o debate com os leitores do blog com o propósito de suscitar novos questionamentos.


Até a próxima,
Stanley Marques.

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A pobreza de nossas aspirações

Relendo o livro de Michael Sandel, Justiça. O que é fazer a coisa certa (Civilização Brasileira), provavelmente o livro mais popular de Filosofia Política dos últimos anos, a meu ver em razão de sua simplicidade (e aqui não faço qualquer crítica negativa, muito pelo contrário), um trecho do discurso proferido por Robert F. Kennedy na Universidade de Kansas, em 18 de março de 1968, me chamou (novamente) a atenção. Penso que o assunto abordado pelo estadunidense, assassinado menos de três meses depois de proferir as palavras abaixo, poderá nos orientar enquanto cidadãos engajados nas principais discussões que traduzem o Brasil contemporâneo.

Sem a pretensão de me enveredar no embate sobre a justiça travado entre liberais e comunitaristas, destaco a passagem a seguir para que possamos refletir sobre a atual conjuntura política, econômica e social brasileira, afinal “ainda que trabalhemos para erradicar a pobreza material […] há outra tarefa de grande importância: enfrentar a pobreza de aspirações que nos aflige a todos”. Não bastaria, segundo Kennedy, o “mero acúmulo de bens materiais” (SANDEL, 2011, p. 323).

“Nosso Produto Interno Bruto agora ultrapassa 800 bilhões de dólares por ano. Mas nesse PIB estão embutidos a poluição do ar, os comerciais de cigarros e as ambulâncias para limpar nossas carnificinas. Ele inclui fechaduras especiais para nossas portas e prisões para as pessoas que as arrombam. Inclui a destruição de nossas sequoias e a perda de nossas maravilhas naturais em acumulações caóticas de lucro. Inclui as bombas napalm e as ogivas nucleares e os veículos blindados da polícia para combater os tumultos em nossas cidades. Inclui (…) os programas de televisão que estimulam a violência com a finalidade de vender brinquedos a nossas crianças. Entretanto, o PIB não garante a saúde de nossas crianças, a qualidade de sua educação ou a alegria de suas brincadeiras. Não inclui a beleza de nossos debates públicos ou a integridade das autoridades de nosso governo. Ele não mensura nosso talento ou nossa coragem, nossa sabedoria ou nosso aprendizado, nossa compaixão ou nossa devoção a nossa país. Ele tem a ver com tudo, em suma, exceto com aquilo que faz com que a vida valha a pena. E ele pode nos dizer tudo sobre os Estados Unidos, exceto o motivo pelo qual temos orgulho de ser americanos” (SANDEL, 2011, p. 324).

Por fim, uma provocação: seria satisfatório ou mesmo apropriado que as discussões sobre justiça e direitos sejam conduzidas pela racionalidade pública liberal, despojada de fundamentação em conceitos morais ou religiosos?

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Em pouco mais de um ano o blog já ultrapassou a marca de 3.000 acessos. Obrigado!

Até a próxima,
Stanley Marques.

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Documentário: “TV Alma Sebosa”

O recente episódio da repórter que, valendo-se de uma concessão pública concedida a seus superiores (no caso, a chefia da Rede Bandeirantes), fez de um acusado, o objeto de seu show de horror em um espaço público e com a conivência de autoridades estatais reacendeu um debate tão difícil quanto urgente no Brasil: a regulamentação da mídia.

Saibamos extrair desta situação, corriqueira na mídia nacional, a oportunidade para fazer do marco regulatório da imprensa brasileira uma verdadeira pauta de discussão. É preciso que seja enfrentado o discurso das empresas de comunicação que começa e termina na defesa intransigente da “liberdade de empresa” metamorfoseada em liberdade de expressão. O debate a ser realizado no país deve ir muito além da (aparente) colisão entre direitos fundamentais (supostamente) envolvidos.

Sustentar que toda e qualquer forma de manifestação esteja abrangida pelo âmbito de proteção da liberdade de imprensa enseja, a juízo de Virgílio Afonso da Silva em sua obra “Direitos Fundamentais – Conteúdo essencial, restrições e eficácia”, problemas jurídico-legais, teóricos e práticos. “Jurídico-legais porque é a própria constituição que, de forma expressa e clara, prevê casos em que a liberdade de imprensa poderá ser restringida. Teóricos porque, ao absolutizar um direito (a liberdade de expressão e de imprensa), coloca-o na verdade, acima dos demais, criando uma relação hierárquica de difícil compatibilização com a idéia de sopesamento, já que direitos absolutos e superiores não podem ser relativizados por direitos não-absolutos e inferiores; sem possibilidade de relativização, não há sopesamento possível. E práticos porque impossibilita qualquer forma de regulação da atividade de imprensa no Brasil” (SILVA, 2010, p. 118).

O documentário “TV Alma Sebosa”, disponível abaixo, é um ótimo material com o qual podem contar todos aqueles que levam a sério a democracia brasileira.

Ficha Técnica

Direção, fotografia e edição:
Daniel Castelo Branco

Som direto:
Lucas Chaves Ramalho

Produção:
Clarissa Azevedo
Juliana Lins Lira

Entrevistados:
Diego Pessoa Costa Reis
Ivan Moraes Filho
Joslei Cardinot
Maria Eduarda Rocha
Jota Ferreira
Luciana Zaffalon
Malena Segura Contera
Stella Maris
Thiago Raposo

Até a próxima,
Stanley Marques.

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John Rawls e a eqüidade política

John Rawls, um dos mais influentes filósofos políticos da contemporaneidade, ainda é pouco estudado pelos intelectuais brasileiros, não obstante seja evidente a sua contribuição teórica, materializada, em especial, nos livros Uma teoria da justiça (1971) e Liberalismo Político (1993).

Álvaro de Vita, em sua obra A justiça igualitária e seus críticos (2007), aborda no capítulo 6 (A justiça igualitária), entre outros pontos, a defesa rawlsiana do financiamento público das campanhas eleitorais, uma das medidas possíveis para se amenizar a influência dos recursos e capacidades financeiros na democracia contemporânea. Selecionei um trecho da obra de Álvaro de Vita que acredito sintetizar a posição doutrinária do pensador estadunidense.

Rawls pensa ainda que instituições mais específicas são também necessárias [para garantir o valor eqüitativo das liberdades políticas e a igualdade eqüitativa de oportunidades]. Trata-se da adoção de normas de financiamento público dos partidos políticos e da imposição de limites severos às contribuições financeiras que pessoas físicas e empresas podem fazer para campanhas e publicidade políticas e aos gostos dos candidatos em suas próprias campanhas. Sem isso, os que dispõem de mais recursos econômicos e maior capacidade organizacional têm também uma maior capacidade de influenciar os resultados políticos, o que afeta negativamente o valor eqüitativo das liberdades políticas. Os resultados políticos passam a corresponder, em particular, às preferências dos chamados “grandes eleitores”. Muitas vezes se argumenta que disposições desse tipo não conseguiriam impedir a influência do poder econômico sobre as decisões políticas. De fato, não. Mas o financiamento público aos partidos (junto com a propaganda política nos meios de comunicação de massa) garante condições minimamente eqüitativas de expressão e competição políticas pata aqueles que não contam com o apoio dos “grandes eleitores”. Ademais, é preciso considerar que esse patamar mínimo de eqüidade política reduziria significativamente o retorno marginal que os financiadores privados poderiam esperar de cada real empregado para influenciar os resultados políticos – sem falar no custo adicional que seria imposto pela ilegalidade (VITA, 2007, p. 212).

Debater a reforma institucional no Brasil é imprescindível, assim como contar com o suporte teórico de Rawls.

Até a próxima,
Stanley Marques

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Ctrl+C, Ctrl+V: A Constitucionalização do Direito

Estou lendo A Constitucionalização do Direito – Os direitos fundamentais nas relações entre particulares, de Virgílio Afonso da Silva, um dos referenciais teóricos da minha pesquisa. Nesta obra, o Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo aborda a vinculação dos particulares a direitos fundamentais, temática pouco explorada pela doutrina e pela jurisprudência nacional, diversamente do que se verifica na literatura constitucional de países como Alemanha, Espanha, Itália, Israel, África do Sul e Portugal.

A passagem abaixo convida-nos à reflexão, em especial, por uma razão: a sociedade brasileira ainda não se deu conta de que a democracia é um projeto de toda a coletividade. Esta mesma reflexão é sugerida ao final desta postagem no texto indicado sobre a Operação Cracolândia. Vamos, enfim, à citação.

A mais efetiva e, ao mesmo tempo em tese, a menos problemática forma de constitucionalização do direito é realizada por meio de reformas pontuais ou globais, na legislação infraconstitucional. É parte da tarefa legislativa, adaptar a legislação ordinária às prescrições constitucionais e, nos casos de constituições de caráter dirigente, realizá-la por meio da legislação. Mas, embora esse processo de constitucionalização seja o menos controvertido, não é ele necessariamente o mais rápido de todos. A lentidão com que os princípios da Constituição brasileira de 1988 e as tarefas que ela impõe são concretizados pela legislação ordinária é exemplo claro disso. Mas, ao contrário do que o lugar comum faz pensar, isso não é um problema de falta de “vontade política” do legislador brasileiro, mas uma característica inerente à lentidão do legislador para se adaptar a novos paradigmas. E isso em todo o Mundo. […] É possível perceber, portanto, que uma mudança de paradigma imposta pela constituição e uma decorrente necessidade de adaptação da legislação ordinária por imposição constitucional, ainda que configurem, em tese, a forma mais segura e menos controvertida de constitucionalização do diretio, não implicam mudanças rápidas quando o paradigma não muda para a sociedade e, também, para os operadores do direito (SILVA, 2011, p-p. 39-41).

Para finalizar, Dissencialistas Indica: PM na USP, Cracolândia e as saudades da ditadura, texto de Leonardo Sakamoto, jornalista e doutor em ciência política. O autor analisa com sensibilidade e senso crítico a funesta “limpeza” operada na cidade de São Paulo.

Até a próxima,
Stanley Marques.

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A USP é nossa

Não há dúvidas de que plataformas como o Facebook podem ser utilizadas com propósitos dos mais nobres. Esta postagem é prova disso. Rafael Momenté Castro compartilhou na rede social o vídeo “A USP é nossa”. O vídeo de pouco mais de três minutos é mais interessante (e mais criativo) do que o material divulgado sobre as reivindicações dos estudantes da USP pela grande mídia. A democracia agradece.

Atores: Bruno Lottelli, Matheus Rufino e Murilo Alvesso
Câmera: João Pedone
Som: Beatriz Zilberman
Edição: Murilo Alvesso

Até a próxima,
Stanley Marques.

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