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A pobreza de nossas aspirações

Relendo o livro de Michael Sandel, Justiça. O que é fazer a coisa certa (Civilização Brasileira), provavelmente o livro mais popular de Filosofia Política dos últimos anos, a meu ver em razão de sua simplicidade (e aqui não faço qualquer crítica negativa, muito pelo contrário), um trecho do discurso proferido por Robert F. Kennedy na Universidade de Kansas, em 18 de março de 1968, me chamou (novamente) a atenção. Penso que o assunto abordado pelo estadunidense, assassinado menos de três meses depois de proferir as palavras abaixo, poderá nos orientar enquanto cidadãos engajados nas principais discussões que traduzem o Brasil contemporâneo.

Sem a pretensão de me enveredar no embate sobre a justiça travado entre liberais e comunitaristas, destaco a passagem a seguir para que possamos refletir sobre a atual conjuntura política, econômica e social brasileira, afinal “ainda que trabalhemos para erradicar a pobreza material […] há outra tarefa de grande importância: enfrentar a pobreza de aspirações que nos aflige a todos”. Não bastaria, segundo Kennedy, o “mero acúmulo de bens materiais” (SANDEL, 2011, p. 323).

“Nosso Produto Interno Bruto agora ultrapassa 800 bilhões de dólares por ano. Mas nesse PIB estão embutidos a poluição do ar, os comerciais de cigarros e as ambulâncias para limpar nossas carnificinas. Ele inclui fechaduras especiais para nossas portas e prisões para as pessoas que as arrombam. Inclui a destruição de nossas sequoias e a perda de nossas maravilhas naturais em acumulações caóticas de lucro. Inclui as bombas napalm e as ogivas nucleares e os veículos blindados da polícia para combater os tumultos em nossas cidades. Inclui (…) os programas de televisão que estimulam a violência com a finalidade de vender brinquedos a nossas crianças. Entretanto, o PIB não garante a saúde de nossas crianças, a qualidade de sua educação ou a alegria de suas brincadeiras. Não inclui a beleza de nossos debates públicos ou a integridade das autoridades de nosso governo. Ele não mensura nosso talento ou nossa coragem, nossa sabedoria ou nosso aprendizado, nossa compaixão ou nossa devoção a nossa país. Ele tem a ver com tudo, em suma, exceto com aquilo que faz com que a vida valha a pena. E ele pode nos dizer tudo sobre os Estados Unidos, exceto o motivo pelo qual temos orgulho de ser americanos” (SANDEL, 2011, p. 324).

Por fim, uma provocação: seria satisfatório ou mesmo apropriado que as discussões sobre justiça e direitos sejam conduzidas pela racionalidade pública liberal, despojada de fundamentação em conceitos morais ou religiosos?

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Em pouco mais de um ano o blog já ultrapassou a marca de 3.000 acessos. Obrigado!

Até a próxima,
Stanley Marques.

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Cortina de Fumaça – Você Precisa Ouvir o Que Eles Tem a Dizer

Em tempos de oficialização da perseguição e da tortura de dependes químicos operada na cidade São Paulo, salta aos olhos de quem tem bom senso a necessidade de se repensar a política de drogas. O documentário Cortina de Fumaça – Você Precisa Ouvir o Que Eles Tem a Dizer, disponível no Youtube, enfrenta os preconceitos e as ideologias presentes nas entrelinhas da temática.

Filme produzido, escrito e dirigido pelo jornalista Rodrigo Mac Niven, numa co-produção entre a J.R. Mac Niven Produções e a TVa2 Produções.

Por fim, Dissencialistas Indica. Há alguns dias, minha amiga Iracema Vasconcellos sugeriu-me a leitura da matéria O que aprendi com o pior jornalista do mundo, de Eliane Brum. A partir da narrativa de uma situação angustiante vivida por Brum, a jornalista propõe o exercício da dúvida. Nas palavras da própria autora, “duvidar não é um exercício fácil. É um ato de resistência internamente tão exaustivo – e tão perigoso – quanto atravessar o Atlântico num barco a remo. Escolher duvidar como caminho para alargar nosso estreito espaço de liberdade é uma boa meta para 2012. Só os escravos de espírito têm certezas de concreto armado. Quem anseia pela liberdade, ainda que imperfeita, escolhe tornar-se um colecionador de dúvidas”.

Até a próxima,
Stanley Marques.

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Raça Humana

Há algumas semanas assisti o documentário Raça Humana e pensei em postá-lo no Dissencialistas. A produção aborda a polêmica discussão acerca das cotas sociais, com foco na adoção das cotas raciais pela UnB. Por óbvio, temos o dever de nos informar a fim de que nossas sustentações, sejam quais forem, tenham um mínimo de racionalidade. O documentário contribui com o debate ao abrir espaço para os defensores e para os críticos do moldelo seguido pela Universidade de Brasília.

Até a próxima,
Stanley Marques.
P.S. O documentário está dividido em 3 partes.


FICHA TÉCNICA
Direção e Roteiro: Dulce Queiroz
Edição e Finalização: Joelson Maia
Imagens: Claudio Adriano; Edson Cordeiro; André Benigno
Videografismo: Ernani Pelúcio
Produção: Pedro Henrique Sassi e Pedro Caetano
Trilha Original: Alberto Valerio
Coordenação Geral: Dulcídio Siqueira

Faça o download de Raça Humana pelo sítio da Câmara.

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Ctrl+C, Ctrl+V: Carta Capital, n. 660

Há algum tempo penso em materializar uma idéia (nada original) no Dissencialistas. Apesar de tê-la postergado por algumas semanas, uma matéria publicada pela Carta Capital motivou-me a colocar o plano em prática. Segue a explicação.

As postagens intituladas Ctrl+C, Ctrl+V terão por objetivo compartilhar trechos de revistas, artigos e livros, arbitrariamente selecionados por este autor que vos escreve. Diante da sociedade de informação, a filtragem de notícias e material científico é proposta das mais interessantes.

Passemos ao que interessa. O primeiro trecho de destaque fora extraído da “Carta Capital”, n. 660, de 24 de agosto. A reportagem recebe o título de “Maioria absoluta. A classe C será o grupo majoritário nas eleições de 2014 e não aceitará facilmente retrocessos políticos ou econômicos” e é de autoria de Renato Meirelles.

Com renda total estimada em quase 1 trilhão de reais, para 2014, os 58,3% dos brasileiros que formarão a nova classe média definirão as diretrizes tanto das ações governamentais quanto das estratégias competitivas das empresas.

(PS. O site da revista não disponibilizou a matéria na íntegra).

Elucido a razão pela qual optei por inaugurar Ctrl+C, Ctrl+V com a passagem acima transcrita. Como aprendiz de pesquisador, ainda na segunda Iniciação Científica CNPq na área de Direito Público, infiro desta recente ascensão econômica, social, política e cultural (não necessariamente nesta ordem) de parcela significativa da sociedade e até pouco tempo jamais imaginada, o primeiro passo para a efetivação dos direitos fundamentais. Que os críticos-céticos dos direitos fundamentais me perdoem, mas a inevitável concretização desta modalidade especial de direitos passa pela indispensável educação coletiva.

Até a próxima,
Stanley Marques.

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Espanto

Na medida em que a gentileza entre estranhos torna-se motivo de espanto para as pessoas, repensar a sociedade que estamos edificando é tarefa das mais iminentes. E não venha me dizer que ninguém é capaz de mudar o mundo.

Stanley Marques

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Primeiro passo

A obra de Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, influenciou várias gerações e ainda hoje é fonte de inspiração para discussões. O autor aborda a peculiar cultura da personalidade, tão bem herdada pelos brasileiros dos espanhóis e dos portugueses.

Segundo o estudioso, “pode-se dizer, realmente, que pela importância particular que atribuem ao valor próprio da pessoa humana, à autonomia de cada um dos homens em relação aos semelhantes no tempo e no espaço, devem os espanhóis e portugueses muito de sua originalidade natural. Para eles, o índice do valor de um homem infere-se, antes de tudo, da extensão em que não precise depender dos demais, em que não necessite de ninguém, em que se baste. Cada qual é filho de si mesmo, de seu esforço próprio, de suas virtudes… – e as virtudes soberanas para essa mentalidade”.

A contemporaneidade dá sinal de amadurecimento, à medida que o triunfo da individualidade, passa a ser objeto de discussão. A cultura da personalidade é paradigma que urge ser vencido. Sérgio Buarque de Holanda ao examinar a questão, comunitaristas ao primar pela intocabilidade do bem-comum, liberais igualitários ao transpor dogmas liberais clássicos e outros tantos estudiosos da pós-modernidade deixam fundamentais contribuições, não isentando-os, por óbvio, de merecidas críticas.

A inflexibilidade quanto à restrição ao livre arbítrio, fomentada pela cultura da personalidade, permanece latente, ainda que apresente-se lúcida a necessidade de que direitos fundamentais, de igual carga de positividade normativa, sejam relativizados. O sopesamento de direitos fundamentais em casos concretos apresenta-se inevitável, caso o compromisso seja com a máxima efetivação das normas constitucionais instituidoras desses direitos, conforme preciosas lições de Daniel Sarmento, de Wilson Steinmetz e de Virgílio Afonso da Silva. É desafio, porém, não só de juristas, mas de toda a sociedade. E nesse contexto, caracterizado pela tensão social, a atuação estatal revela-se indispensável para que direitos fundamentais sejam afirmados, garantidos e promovidos.

Discutir nossa cultura e problemas sociais se torna ainda mais importante quando percebemos que o primeiro passo (talvez o mais árduo) para deliberar abertamente sobre a concretização dessa categoria especial de direitos e sobre políticas públicas, é reconhecer a existência de discriminação, de patriarcalismo e de sociedade individualista. Não é raro nos depararmos com discursos (até convincentes) que escondem tais características, tão intrínsecas à sociedade brasileira.

A importância em compreender a cultura do país em que vivemos tem destaque em uma passagem do livro Pequena Abelha, de Chris Cleave, quando a personagem principal diz, ao se referir aos ingleses: “sua cultura se tornou sofisticada como seus computadores ou os remédios que vocês tomam para dor de cabeça. Você sabe usá-los, mas não sabe explicar como funcionam”.

Precisamos entender como e porque agimos de determinado modo, para que a reprodução seja, ao menos, consciente.

Enxergar em nossas atitudes cotidianas ideologia individualista e o desrespeito – velado – a determinados grupos sociais, é tarefa difícil, mas imprescindível para que políticas públicas, de inquestionável implantação dos direitos fundamentais, gozem de maior crédito social.

Caso não sejam enfrentadas as máculas sociais, sob o frágil discurso da cultura da personalidade, direitos serão reiteradamente vilipendiados. O primeiro passo é conhecer a realidade na qual estamos inseridos, sem que sejamos por ela desestimulados.

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